Relação foi aprovada pelo Pleno da Seccional; candidatura de Eny Costa foi indeferida. Próxima etapa é a formação da lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça.
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul) concluiu nesta semana a fase de habilitação dos candidatos à vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado, decorrente da vacância deixada pelo desembargador Ary Raghiant.
A seccional aprovou a relação com nove nomes inscritos, que agora seguem para a etapa de votação que definirá a lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJMS. Serão escolhidos três homens e três mulheres.
A lista de habilitados é composta por:
Augusto Cesar Guerra Vieira (OAB/MS 10.328)
Mário Augusto Garcia Azuaga (OAB/MS 17.313)
José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB/MS 10.163)
Regina Iara Ayub Bezerra (OAB/MS 4.172)
José Eduardo Chemin Cury (OAB/MS 9.560)
Silmara Salamaia Gonçalves (OAB/MS 11.786)
Ewerton Araújo de Brito (OAB/MS 11.922)
Ana Carolina Ali Garcia (OAB/MS 9.163)
Maristela Fernandes Del Picchia (OAB/MS 15.472)
Única candidatura indeferida foi a da advogada Eny Costa de Almeida de Paula Ribeiro (OAB/MS 11.733). Segundo informações, o indeferimento se deu por não atendimento integral aos requisitos regimentais e legais previstos no edital de abertura da vaga, mas os autos do processo ainda não foram divulgados na íntegra.
Processo do quinto constitucional
A vaga em questão é destinada ao preenchimento de um dos assentos reservados à advocacia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do artigo 94 da Constituição Federal. O mecanismo, conhecido como “quinto constitucional”, assegura que 20% dos lugares dos tribunais estaduais sejam ocupados alternadamente por membros do Ministério Público e advogados.
Com a vacância deixada pelo desembargador Ary Raghiant, que pediu exoneracao após atuar por pouco mais de três anos na corte, a OAB/MS foi instada a dar início ao processo seletivo.
A próxima etapa prevê a escolha, por meio de votação entre os conselheiros seccionais, de seis nomes dentre os habilitados, que formarão a lista sêxtupla. Essa relação será enviada ao TJMS, que reduzirá a uma lista tríplice, da qual o governador do Estado escolherá o novo desembargador.
Perfis e expectativas
Entre os habilitados, figuram advogados com longa trajetória institucional, alguns deles já à frente da própria OAB/MS ou de suas comissões temáticas. Também faz parte a ex-procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali.
O calendário da votação para a lista sêxtupla será divulgado nos próximos dias, respeitando o rito regimental. A expectativa é de que o nome do novo desembargador seja conhecido ainda no segundo semestre deste ano.
oab/ms