O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) um pacote de medidas ambientais no Palácio do Planalto e afirmou que o Brasil está preparado antecipadamente para enfrentar o El Niño pela primeira vez. O governo destinou R$ 2 bilhões para ações do Ibama e do ICMBio na bacia do Rio Doce, criou dois parques nacionais e liberou R$ 834 milhões do Fundo Clima para restauração florestal.
‘Olha, eu queria só alertar vocês do seguinte, pela 1ª vez, a gente está saindo na frente, inclusive na luta para combater as possíveis queimadas que vão vir, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento e que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela 1ª vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação’, declarou Lula durante a cerimônia.
O Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo prevê temperaturas entre 3°C e 4°C acima da média no Oceano Pacífico Equatorial até dezembro. A Organização Meteorológica Mundial aponta 90% de probabilidade de o El Niño permanecer ativo até novembro.
Criação de parques e proteção de áreas
O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, com 7,6 mil hectares destinados à proteção do território do povo Tanaru. No Piauí, o Parque Nacional Serra das Confusões foi ampliado em 92 mil hectares.
O pacote também incluiu a criação do Sistema Nacional de Trilhas, que reúne 205 trilhas e 41 mil quilômetros de percursos em áreas protegidas. A Aliança das Instituições Públicas Nacionais de Pesquisa Científica e Tecnológica pela Biodiversidade foi formalizada para fortalecer a pesquisa em sociobioeconomia.
Recursos para restauração e conservação
O Fundo Clima liberou R$ 834 milhões para restauração florestal, com potencial de mobilizar R$ 2,7 bilhões em investimentos totais. O programa ARPA Comunidades captou R$ 370 milhões para conservação de 23 milhões de hectares na Amazônia.
O Reino Unido confirmou doação de R$ 270 milhões ao Fundo Amazônia. Desse fundo, R$ 150 milhões foram destinados ao edital Sanear Indígena, voltado para saneamento em terras indígenas no Acre e Amazonas.
O programa Restaura Amazônia formalizou 58 contratos para recuperação de 15 mil hectares de floresta nativa.
Caatinga e comunidades tradicionais
O presidente sancionou a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e lançou o Programa Recaatingar, com investimento inicial de R$ 60 milhões para restauração no Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará.
O governo também sancionou a lei que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como patrimônio cultural nacional e criou o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, abrangendo 28 segmentos sociais.
A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi regulamentada, assim como o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Bloqueio no seguro rural
Enquanto o governo anunciava medidas ambientais, o Ministério da Agricultura bloqueou R$ 461,7 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural em 2026. O bloqueio representa 45,6% da dotação inicial de R$ 1,01 bilhão.
Com corte definitivo de R$ 25 milhões, o PSR ficou com R$ 529 milhões disponíveis. O contingenciamento do seguro rural chegou a 59% no orçamento do Ministério da Agricultura, que teve bloqueio total de R$ 788 milhões.
O número de apólices contratadas caiu de 82 mil em 2021 para 26 mil em 2025, redução de 68,3% em quatro anos. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná e a Frente Parlamentar da Agropecuária criticaram os bloqueios.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou projeto para ampliar recursos ao seguro rural. O governo federal havia anunciado bloqueio de R$ 23,7 bilhões no fim de maio para cumprir o arcabouço fiscal.
Os episódios de El Niño de 1997-1998 e 2015-2016 provocaram secas severas na Amazônia e no Nordeste, além de chuvas intensas no Sul. O Cemaden monitora os impactos previstos para a safra 2026/2027.