O parlamento brasileiro oficializou o Acordo Mercosul-União Europeia nesta terça-feira (17). A promulgação do decreto legislativo no Congresso contou com a assinatura dos senadores Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP).
Os parlamentares por Mato Grosso do Sul participaram diretamente no processo de elaboração, aprovação do Acordo e defesa nas Casas de Leis. Tereza Cristina fez a leitura da assinatura do termo do Acordo Mercosul-UE.
Logo, o documento passou por assinatura dos presentes na Mesa. Entre eles, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em meio aos conflitos internacionais, Alcolumbre destacou que “conflitos armados, que destroem vida e riquezas, dificilmente ocorrem entre economias que compartilham cadeias de produção, de investimento e mercado consumidor. O comércio gera paz e prosperidade”, pontuou.
O presidente do Congresso disse ainda que o tratado “é um instrumento de verdadeira estabilidade internacional”. Assim, ressaltou que “essa é a mensagem que o Congresso brasileiro transmite hoje ao mundo”.
União entre pessoas
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), participou da cerimônia. No discurso, o vice-presidente afirmou que o tratado promove a união entre as pessoas.
“A construção europeia mostrou ao mundo que a integração regional tem que se basear em dois pilares: vontade política e instituições capazes de dar estabilidade, previsibilidade e continuidade à cooperação entre os países.”
Disse que o formato inspirou a América do Sul e lembrou da união entre o Brasil e a Argentina, no início do Mercosul. Então, disse tratar-se “[…] do maior acordo comercial já negociado entre o Mercosul e o maior acordo comercial entre blocos do mundo”.
Acordo Mercosul-UE
Conforme o texto, o acordo internacional determina a redução gradual das tarifas comerciais entre os cinco países do Mercosul e os 27 da União Europeia.
Portanto, a redução é prevista ao longo de 18 anos. Ademais, o acordo cria regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas e investimentos. São cerca de 718 milhões de pessoas vivendo nos países do Mercosul e da UE. O PIB chega a aproximadamente US$ 22,4 trilhões.
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