Após verem a vereadora Ana Portela (PL) chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de bandido, petistas revelaram que a parlamentar bolsonarista pratica nepotismo ao contratar o cunhado, a concunhada e até um primo em seu gabinete na Câmara Municipal de Campo Grande. Os salários do trio variam entre R$ 10,3 mil e 13,1 mil.
O legislativo da Capital aprovou, na quinta-feira (19), a concessão do título de “Visitante Ilustre” da Capital ao presidente Lula pela participação na COP 15 no domingo (22). Descontente com a situação, Ana Portela atacou a honra do petista ao dizer que “vai ter um bandido aqui na nossa cidade”.
Lula acabou tendo uma recepção calorosa ao desembarcar em Campo Grande no fim de semana. No entanto, o ex-candidato a prefeito Luso Queiroz e o ex-candidato a senador Tiago Botelho, ambos do PT, não deixaram a provocação da vereadora bolsonarista barato.
Luso e Tiago divulgaram vídeos em suas redes sociais ironizando Ana Portela levar tão a sério o lema do seu partido “Deus, pátria, família”, que contratou familiares para trabalhar em seu gabinete às custas de recursos públicos arrecadados dos campo-grandenses.
Ana Portela tem como chefe de gabinete seu cunhado Tiago Angelino da Silva Souto, que tem salário bruto de R$ 12.843,37. A vereadora também garantiu cargo de assessora parlamentar para a concunhada Márcia Cruz da Silva, com subsídio de R$ 13.126,87. O primo Pedro Fernandes Pereira Mendes também é assessor e recebe R$ 10.370,47.
Os dados são do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Grande.
“Ela que gosta de falar ‘Deus, pátria e família’ e gosta de falar de bandido, que de bandido ela entende, contratou a família inteira para trabalhar no mandato dela. Transformou o gabinete dela num cabide de emprego da família. Contratou primo, cunhado e concunhada ganhando 12, 13 mil reais. Isso fruto do suor do seu imposto”, relatou Tiago Botelho.
Luso Queiroz questionou se não há profissionais capacitados para preencher essas vagas destinadas a familiares da bolsonarista. “Nepotismo na Câmara Municipal ou muito amor pela família?”, indagou.
“Fica a pergunta para o PL de Mato Grosso do Sul, vocês não têm técnicos o suficiente para as vagas? Precisa Ana Portela buscar na família ou é por que o PL é muito família? E você, patriota, que tanto fala do PT, do Lula, você aceita essa farra? Tem coisas que a gente precisa falar”, revidou o petista.
Questões familiares envolvendo Ana Portela não são novidade. A própria é filha do ex-presidente regional do PL, Aparecido Andrade Portela, o Tenente Portela. Ele é amigo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro e suplente da senadora Tereza Cristina (PP).
Durante a campanha a vereadora em 2024, Ana recebeu R$ 300 mil da executiva nacional para financiar sua campanha. A bolada, superior aos valores repassados a outros candidatos, causou mal-estar entre integrantes do Partido Liberal, que atribuíram o vultoso recurso à sua ligação familiar com a então liderança do PL no Estado.
A reportagem entrou em contato com a vereadora Ana Portela (PL), mas não houve resposta até a publicação deste texto.
Nepotismo: entenda as sanções previstas em lei
O nepotismo vai além da falta de ética: trata-se de um ato ilícito, sujeito a severas punições. Ele pode ocorrer de duas formas principais:
- Nepotismo Direto: quando a autoridade nomeia um parente para um cargo.
- Nepotismo Presumido: para sua caracterização não é necessário comprovar a influência do agente público na contratação de seu parente
- Nepotismo Cruzado: troca de favores, em que gestores nomeiam parentes uns dos outros.
Ambas as práticas configuram ato de improbidade administrativa.
A Lei nº 14.230/2021, que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), tipificou expressamente o nepotismo como conduta ilícita que viola os princípios da administração pública.
Principais sanções previstas:
- Nulidade do ato de nomeação;
- Perda da função pública;
- Suspensão dos direitos políticos;
- Multa civil.
ojcr